andar em brasas

Indenização por Andar em Brasas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação…

maria da penha

Aplicação da Lei Maria da Penha

Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei…

passar aids namorada

Passou HIV para namorada e vai ter de pagar pensão para o resto da vida

Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor…

old_people

Quais são os direitos cuidador de idosos?

Está ai uma das perguntas mais formuladas no site. Quais são os direitos cuidador de idosos? Os direitos são os mesmos de todos os funcionários regidos pela CLT….

medicamento estado

Cidadão tem direito a reembolso de medicamento que deveria ser fornecido pelo governo

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou, à unanimidade, sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a ressarcir, a autora, quantia por ela…

preso a pensao

Ex-Namorado obrigado a pagar pensão por causa de Post no Facebook

O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando…

screenshot-www.facebook.com 2015-06-24 09-20-59

Invasão de dispositivo informatico é crime!

Invasão de dispositivo informatico é crime!. Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas, a reclusão pode ser…

wanessa camargo e rafinha bastos

150 mil reais de indenização à Wanessa de Camargo pela ofensa de Rafinha Bastos

Rafinha Bastos, comediante, foi condenado a pagar a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a família da Wanessa de Camargo (Ela, seu esposo e seu…

ABUSO

Cláusula abusiva garante indenização em dobro

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LB 12 – Investimentos Imobiliários LTDA a devolver ao comprador de um imóvel o valor de…

cemiterio

Indenização por sumiço de corpo em cemitério

Aonde foi parar? A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização devido ao desaparecimento dos restos mortais de…

screenshot-www.youtube.com 2015-05-29 16-45-46

Condenado a pagar 1 milhão de reais a homossexuais

O ex-candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidélix, foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização devido a ofensas a homossexuais durante a campanha eleitoral….

enfermeira-indio

Indenização por condições precárias em trabalho indígena

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado…

retomar um carro

Lei 13.043/2014: Agora é mais fácil retomar um carro

Lei 13.043/2014   A Lei 13.043/2014, em vigor há uma semana, facilita a retomada de veículos pelas instituições financeiras, nos casos de proprietários inadimplentes. Com essa garantia, as…